1. Aceitação dos Termos
O acesso e a utilização do site e dos serviços da Sovrana Enterprise ("Sovrana") implicam concordância integral e irrestrita com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. Objeto
A Sovrana é uma agência especializada em marketing digital de performance, oferecendo, entre outros, os seguintes serviços:
- Gestão de tráfego pago (Meta Ads, Google Ads e demais plataformas)
- Estratégias de marketing digital e geração de leads
- Desenvolvimento de landing pages e ativos digitais
- Consultorias estratégicas e diagnósticos comerciais
- Implementação de automações de marketing e atendimento
- Estruturação de processos e estratégias comerciais
- Demais serviços correlatos à comunicação e performance digital
3. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site e/ou contratar os serviços, o usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Não utilizar o site para qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou contrária à moral
- Não tentar invadir, acessar indevidamente ou interferir em sistemas, servidores ou redes
- Não comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma
- Respeitar direitos de propriedade intelectual da Sovrana e de terceiros
4. Propriedade Intelectual
Todos os elementos disponibilizados no site e nos materiais entregues pela Sovrana são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a:
- Marca Sovrana e respectivos sinais distintivos
- Logotipo e identidade visual
- Textos, imagens, vídeos e demais conteúdos
- Estratégias, metodologias e frameworks proprietários
- Materiais, apresentações e entregáveis comerciais
- Layouts, estruturas de páginas e códigos-fonte
É vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada, sob pena de responsabilização civil e criminal.
5. Limitação de Responsabilidade
- A Sovrana não garante resultados financeiros específicos, de faturamento, número de clientes ou retorno sobre investimento.
- Os resultados dependem de múltiplos fatores externos, incluindo mercado, concorrência, posicionamento, equipe comercial do cliente, oferta, ticket médio e variáveis das plataformas de mídia.
- O uso das informações, recomendações e materiais fornecidos é de responsabilidade exclusiva do usuário/cliente.
- A Sovrana não responde por indisponibilidades, falhas ou alterações decorrentes de plataformas de terceiros (Meta, Google e similares).
6. Links de Terceiros
O site pode conter links para páginas, ferramentas e serviços de terceiros. A Sovrana não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses recursos externos, cabendo ao usuário avaliar a conveniência e segurança do acesso.
7. Suspensão ou Encerramento de Acesso
A Sovrana reserva-se o direito de restringir, suspender ou encerrar, a qualquer tempo e a seu critério, o acesso de usuários que descumpram estes Termos, façam uso indevido da plataforma ou pratiquem condutas que possam comprometer a segurança, a reputação ou a operação da empresa, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
8. Alteração dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), pelo Código de Defesa do Consumidor (quando aplicável) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Mogi das Cruzes – SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos de Uso.